A Regulamentação dos Equipamentos de Tatuagens tem causado muita polêmica e dúvidas entre os tatuadores, comerciantes e pessoas relacionadas a arte da tatuagem.
No dia 6 de agosto de 2008, A ANVISA publicou no Diário Oficial da União a resolução da diretoria colegiada-rdc nº 55 sobre a regulamentação dos equipamentos de tatuagem.
Resolução da ANVISA dispõe sobre o registro de produtos utilizados no procedimento de pigmentação artificial permanente da pele, e dá outras providências.
Confira algumas perguntas e respostas que podem esclarecer um pouco as dúvidas dos profissionais. Qualquer nova questão ou possível correção é muito bem vinda.
Comercializar Materiais no Varejo no meu Estúdio Exige AFE (Autorização de Funcionamento - ANVISA)?
Não. Com uma empresa aberta e legalizada para este fim, você poderá comercializar todo e qualquer material, porém, só estará legalizado se adquirir seus produtos de empresas devidamente registradas na ANVISA , com AFE, e com todos os seus produtos registrados e acompanhados das notas fiscais.
Meu estúdio de tatuagem, precisa de AFE?
Não. A única exigência é de que os produtos utilizados estejam regularizados na ANVISA.
O que devo fazer para regularizar minha produção de Tintas, Máquinas, Agulhas, Biqueiras e Batoques?
A ANVISA exigirá algumas informações da sua empresa, como:
- Planta baixa do local com memorial descritivo;
- Contrato social da empresa;
- Responsável Técnico e empresa cadastrados no Conselho de Classe;
- Autorização de Funcionamento (AFE);
- Licença Sanitária;
- Certificação de Boas Práticas.
Como faço para registrar meus produtos?
Depende do produto a ser registrado. Em casos de:
- Tintas e Agulhas: a empresa deverá ter seu processo de AFE aprovado para dar entrada com o processo de registro. Por se tratarem de produtos invasivos ambos são classificados com produto de classe 3 e por isso deverão atender aos testes exigidos em legislação.
- Máquinas e Acessórios: a empresa deverá ter seu processo de AFE aprovado para dar entrada com o processo de registro.
Qual o preço da regularização?
Os valores cobrados variam de acordo com o que é solicitado. Os valores sugeridos abaixo são aplicados pela REGULARIZE Consultoria.
- Regularização de Fabricante de Produtos para Tatuagem: aproximadamente R$ 9.000,00 Inclui: Enquadramento de porte da empresa, Manual de Boas Práticas de Fabricação, Procedimentos Operacionais Padrão, Autorização de Funcionamento - AFE, Licença Sanitária e Solicitação de Certificação de Boas Práticas).
- Regularização de Distribuidora de Produtos para Tatuagem: aproximadamente R$ 6.500,00 Inclui: Enquadramento de porte da empresa, Manual de Boas Práticas de Fabricação, Procedimentos Operacionais Padrão, Autorização de Funcionamento - AFE e Licença Sanitária.
- Registro de Produto: aproximadamente R$ 3.000,00 Inclui: elaboração e acompanhamento de todo processo junto à ANVISA.
- Testes: Nesta sugestão não estão inclusos os testes necessários para o registro das tintas.
- Projeto Arquitetônico: Nesta sugestão não está incluso por depender da área da empresa.
Jay Mayeda - On the Crab
Full Rack
And a Main Course to Boot
"We were fishing the Reds in 30 ft of water, just like fishing for Calicos in the Weeds. The fish were in the Bull Kelp and it would be tough when you get kelped. They liked the Swimbaits biting on the drop. Specta on the Bass Gear was all you needed.
Super Sized Crab
Oh - who has the Shoyu?
What a Pig....Biggie Smalls
Mystery Spot?
Looks like fun
The Gal on the right looks really stoked to be in the line up.
......Now she looks Even More Stoked
